Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Energia e minas · apresentada em 27/03/2024
Requer a realização de Audiência Pública Conjunta entre a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Comissão de Minas e Energia com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 4338/2023, de autoria do senhor Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), o qual institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia e estabelece subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos.
Situação registrada: Arquivada CAPADR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 15:32 | CAPADR | Audiência Pública realizada no dia 21/05/2024. |
| 23/05/2024 00:00 | CAPADR | Arquivado por cumprimento do objeto. |
| 10/04/2024 10:00 | CAPADR | Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: Representante da Unigel; e Representante da Abiogás. |
| 27/03/2024 15:36 | CAPADR | Apresentação do REQ n. 33/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta entre a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Comissão de Minas e Energia com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 4338/2023, de autoria do senhor Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), o qual institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia e estabelece subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos. ". |