Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 09/04/2024
Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/10/2026 16:43 | CCJC | Designada Relatora da Redação Final, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS). |
| 08/09/2026 17:50 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 04/09/2026 17:00 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 04/09/2026 17:00 | MESA | Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 01/09/2026 22:56 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos. |
| 20/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 21/07/2026). |
| 17/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/07/2026, Letra B. |
| 16/07/2026 13:25 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 15/07/2026 10:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 15/06/2026 13:29 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 15/06/2026 13:28 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 04/05/2026 19:22 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 17/04/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026) |
| 16/04/2026 14:00 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS). |
| 27/05/2025 18:12 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 23/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2025 PAG 442, Letra A. |
| 22/05/2025 15:49 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 21/05/2025 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 21/05/2025 13:30 | CCULT | Cancelada a votação nominal do parecer em virtude da retirada do pedido de verificação feito pelo Dep. Delegado Paulo Bilynsky. |
| 21/05/2025 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa. |
| 16/05/2025 13:56 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação. |
| 16/05/2025 13:56 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 22/04/2025 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS) |
| 07/06/2024 12:15 | CCULT | Devolvida pela Relatora sem Manifestação. |
| 28/05/2024 23:32 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 15/05/2024 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024) |
| 14/05/2024 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) |
| 17/04/2024 09:49 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 17/04/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 502 |
| 16/04/2024 12:49 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 09/04/2024 16:01 | MESA | Apresentação do PL n. 1140/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional". |