Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 08/05/2024
Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para tratar da incorporação do custo amazônico no planejamento e implantação de empreendimentos habitacionais localizados na Amazônia Legal.
Situação registrada: - CDU
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 15:40 | CDU | Designado Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), para o PL 4548/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
| 30/03/2026 11:16 | CPOVOS | Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), para o PL 4548/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
| 08/08/2025 00:00 | CDHMIR | Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), para o PL 4548/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
| 11/06/2024 00:00 | CDHMIR | Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 4548/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
| 14/05/2024 12:06 | CDHMIR | Recebimento pela CDHMIR. |
| 13/05/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2024. |
| 10/05/2024 18:10 | MESA | Apense-se à(ao) PL-4548/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 08/05/2024 16:16 | MESA | Apresentação do PL n. 1680/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO) e outros, que "Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para tratar da incorporação do custo amazônico no planejamento e implantação de empreendimentos habitacionais localizados na Amazônia Legal". |