Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Transportes e infraestrutura · apresentada em 13/05/2024
Requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de tarifa zero em prol da mobilidade urbana em especial em São Luís - MA.
Situação registrada: Aguardando Providências Internas CDC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 25/09/2026 12:52 | CDC | Arquivada |
| 19/06/2024 00:00 | CDC | Audiência pública realizada em 19/06/2024, com a participação dos seguintes convidados: Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP; Matteus de Paula Freitas, Coordenador do Núcleo Técnico da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU; Paíque Duques Santarém, Representante da Coalizão Mobilidade Triplo Zero; e Rafael Calabria, Coordenador do Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC. |
| 05/06/2024 14:00 | CDC | Discutiu a Matéria o Dep. Duarte Jr. (PSB-MA). |
| 05/06/2024 14:00 | CDC | Aprovado, com alteração para abrangência nacional. |
| 13/05/2024 09:17 | CDC | Apresentação do REQ n. 30/2024 (Requerimento), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de tarifa zero em prol da mobilidade urbana em especial em São Luís - MA". |