Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 20/05/2024
Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Mineral (SEISMI), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema Mineral (ONSM) e altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.
Situação registrada: Aguardando Parecer CME
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 14:44 | CME | Devolvido ao Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA). |
| 13/05/2026 10:00 | CME | Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
| 05/05/2026 18:08 | CME | Apresentação do PRL n. 3 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA). |
| 05/05/2026 18:08 | CME | Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. |
| 25/02/2026 00:00 | CME | Devolvido ao Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), para reformulação do parecer. |
| 08/12/2025 11:38 | CME | Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação deste, com substitutivo. |
| 08/12/2025 11:38 | CME | Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA). |
| 23/09/2025 00:00 | CME | Designado Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA) |
| 23/04/2025 10:00 | CME | Retirado de pauta, a pedido do Relator. |
| 18/12/2024 23:34 | CME | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 10/12/2024 00:00 | CME | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2024) |
| 09/12/2024 16:27 | CME | Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ). |
| 09/12/2024 16:27 | CME | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
| 12/08/2024 19:57 | CME | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 04/07/2024 00:00 | CME | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024) |
| 03/07/2024 00:00 | CME | Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ) |
| 25/06/2024 10:50 | CME | Recebimento pela CME. |
| 24/06/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 78 |
| 19/06/2024 17:27 | MESA | Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 20/05/2024 11:51 | MESA | Apresentação do PL n. 1924/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Mineral (SEISMI), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema Mineral (ONSM) e altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967". |