Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Segurança pública · apresentada em 23/05/2024
Altera a Lei nº 14.598, de 14 de junho de 2023, para dispor acerca do agendamento prioritário de procedimentos para gestantes vítimas de violência sexual .
Situação registrada: Aguardando Parecer CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 24/08/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2026). |
| 21/08/2026 14:02 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM). |
| 15/05/2025 10:01 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 15/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 748, Letra A. |
| 13/05/2025 09:47 | CSAUDE | Recebimento pela CSAUDE. |
| 07/05/2025 13:30 | CMULHER | Lido o Parecer pela Relatora. |
| 07/05/2025 13:30 | CMULHER | Aprovado o Parecer. |
| 03/04/2025 16:03 | CMULHER | Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG). |
| 03/04/2025 16:03 | CMULHER | Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação. |
| 03/04/2025 16:03 | CMULHER | Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação. |
| 16/12/2024 22:35 | CMULHER | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 05/12/2024 00:00 | CMULHER | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2024) |
| 04/12/2024 16:24 | CMULHER | Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG). |
| 21/06/2024 10:18 | CMULHER | Recebimento pela CMULHER. |
| 20/06/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 234 |
| 19/06/2024 17:33 | MESA | Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 23/05/2024 16:37 | MESA | Apresentação do PL n. 2029/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN), que "Altera a Lei nº 14.598, de 14 de junho de 2023, para dispor acerca do agendamento prioritário de procedimentos para gestantes vítimas de violência sexual ". |