Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 24/05/2024
Confere ao município de Barracão o título de Capital Nacional das Cascatas.
Situação registrada: Aguardando Deliberação CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 21:27 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 27/10/2026 15:53 | CCJC | Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). |
| 26/08/2026 16:13 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 11/08/2026 20:21 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos. |
| 06/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/07/2026). |
| 03/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2026, Letra B. |
| 02/07/2026 15:45 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 01/07/2026 11:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 10/06/2026 11:00 | CCJC | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora. |
| 20/05/2026 09:15 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 20/05/2026 09:14 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 06/05/2026 22:09 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 24/04/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026) |
| 23/04/2026 15:12 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). |
| 16/12/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A. |
| 11/12/2025 18:17 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 10/12/2025 20:44 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 10/12/2025 10:00 | CMADS | Aprovado o Parecer. |
| 10/12/2025 10:00 | CMADS | Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Carlos Busato, pelo Deputado Delegado Matheus Laiola. |
| 04/12/2025 14:10 | CMADS | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), pela aprovação. |
| 04/12/2025 14:10 | CMADS | Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS). |
| 13/08/2025 10:00 | CMADS | Aprovado o requerimento nº 92/2025,do Sr. Luiz Carlos Busato que requer aditamento ao Requerimento nº 80/2025, referente ao debate em audiência pública para instrução do processo relativo ao Projeto de Lei 2.039/2024, que confere título de Capital Nacional das Cascatas ao município de Barracão, Rio Grande do Sul. |
| 04/08/2025 14:38 | CMADS | Apresentação do REQ n. 92/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 80/2025, referente ao debate em audiência pública para instrução do processo relativo ao Projeto de Lei 2.039/2024, que confere título de Capital Nacional das Cascatas ao município de Barracão, Rio Grande do Sul". |
| 02/07/2025 14:00 | CMADS | Aprovado o requerimento nº 80/2025,do Sr. Luiz Carlos Busato que requer a realização de reunião de audiência pública para instrução do processo relativo ao Projeto de Lei 2.039/2024, que confere título de Capital Nacional das Cascatas ao município de Barracão, Rio Grande do Sul. |
| 25/06/2025 15:31 | CMADS | Apresentação do REQ n. 80/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para instrução do processo relativo ao Projeto de Lei 2.039/2024, que confere título de Capital Nacional das Cascatas ao município de Barracão, Rio Grande do Sul". |
| 15/04/2025 18:47 | CMADS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 07/04/2025 00:00 | CMADS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025) |
| 04/04/2025 11:33 | CMADS | Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS). |
| 21/06/2024 16:10 | CMADS | Recebimento pela CMADS. |
| 21/06/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 80. |
| 19/06/2024 17:33 | MESA | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 24/05/2024 09:32 | MESA | Apresentação do PL n. 2039/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS), que "Confere ao município de Barracão o título de Capital Nacional das Cascatas". |