Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 18/06/2024
Institui a política nacional de atenção dedicada ao cuidado e à saúde do homem, relacionada à deficiência androgênica do envelhecimento masculino e à disfunção erétil no âmbito do Sistema Único de Saúde do Governo Federal – SUS.
Situação registrada: Pronta para Pauta CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 14/08/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/08/2026). |
| 12/08/2026 19:28 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2446/24 e dos PL(s) 6154/25 e PL 7181/25, apensados, com substitutivo. |
| 12/08/2026 19:27 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). |
| 19/03/2026 21:03 | CSAUDE | Apensação do PL 7181/2025 a esta proposição. |
| 13/03/2026 11:00 | MESA | Apense-se a este o PL 7181/2025 |
| 05/03/2026 14:23 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA). |
| 04/02/2026 10:00 | CSAUDE | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 03/02/2026 16:10 | CSAUDE | Apensação do PL 6154/2025 a esta proposição. |
| 22/12/2025 18:17 | MESA | Apense-se a este o PL 6154/2025 |
| 04/11/2024 11:09 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). |
| 04/11/2024 11:09 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação. |
| 18/09/2024 17:22 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 30/08/2024 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024) |
| 29/08/2024 00:00 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) |
| 30/07/2024 16:16 | CSAUDE | Recebimento pela CSAUDE. |
| 30/07/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 31/07/2024 PAG 270 |
| 17/07/2024 12:55 | MESA | Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 18/06/2024 17:28 | PLEN | Apresentação do PL n. 2446/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mario Frias (PL/SP), que "Institui a política nacional de atenção dedicada ao cuidado e à saúde do homem, relacionada à deficiência androgênica do envelhecimento masculino e à disfunção erétil no âmbito do Sistema Único de Saúde do Governo Federal – SUS". |