Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 20/06/2024
Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/10/2026 18:10 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP). |
| 10/07/2026 20:50 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 07/07/2026 14:06 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 07/07/2026 14:06 | MESA | Ofício SGM-P 165/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 02/07/2026 00:00 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos. |
| 12/06/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2026). |
| 11/06/2026 09:04 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 11/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B. |
| 10/06/2026 11:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 26/05/2026 10:45 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.507, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. |
| 26/05/2026 10:44 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
| 10/03/2026 21:25 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 26/02/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026) |
| 25/02/2026 16:05 | CCJC | Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP). |
| 24/04/2025 08:00 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 23/04/2025 17:43 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 23/04/2025 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas. |
| 23/04/2025 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 23/04/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 1061, Letra A. |
| 09/04/2025 00:00 | CCULT | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| 28/11/2024 11:53 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 14/11/2024 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/11/2024). |
| 13/11/2024 10:55 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP). |
| 13/11/2024 10:55 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
| 09/09/2024 21:40 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 15/08/2024 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2024) |
| 14/08/2024 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP) |
| 29/07/2024 12:19 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 19/07/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/07/2024 PAG 179 |
| 17/07/2024 12:55 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 20/06/2024 12:11 | MESA | Apresentação do PL n. 2507/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo". |