Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 12/08/2024
Confere o título de “Capital Nacional do Paradesporto” ao Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/10/2026 18:13 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG). |
| 08/09/2026 17:50 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 04/09/2026 17:00 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 04/09/2026 17:00 | MESA | Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 01/09/2026 22:56 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos. |
| 31/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 03/08/2026). |
| 27/07/2026 12:11 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 27/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/07/2026, Letra B. |
| 15/07/2026 10:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 25/06/2026 09:31 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 25/06/2026 09:30 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 21/05/2026 16:46 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 13/05/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026) |
| 12/05/2026 19:55 | CCJC | Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG). |
| 29/10/2025 18:17 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 22/10/2025 15:24 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 22/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2025, Letra A. |
| 21/10/2025 14:30 | CPD | Lido o Parecer do Relator, Deputado Weliton Prado, pelo Deputado Geraldo Resende. |
| 21/10/2025 14:30 | CPD | Aprovado o Parecer. |
| 14/10/2025 14:30 | CPD | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| 07/10/2025 14:30 | CPD | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| 03/10/2025 15:24 | CPD | Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação. |
| 03/10/2025 15:24 | CPD | Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG). |
| 29/08/2025 12:18 | CPD | Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG). |
| 19/08/2025 11:53 | CPD | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 07/07/2025 11:25 | CPD | Devolvido ao Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
| 24/06/2025 16:09 | CPD | Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação. |
| 24/06/2025 16:09 | CPD | Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG). |
| 06/06/2025 11:10 | CPD | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 06/06/2025 11:10 | CPD | Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG). |
| 10/12/2024 14:00 | CPD | Aprovado o requerimento nº 57/2024,da Sra. Dandara e Do Sr. Weliton Prado que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 3.104/2024, que “Confere o título de ‘Capital Nacional do Paradesporto’ ao Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais”. |
| 03/12/2024 16:40 | CPD | Apresentação do REQ n. 57/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Weliton Prado SOLIDARI, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 3.104/2024, que “Confere o título de ‘Capital Nacional do Paradesporto’ ao Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais”". |
| 18/09/2024 17:22 | CPD | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 03/09/2024 00:00 | CPD | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2024) |
| 02/09/2024 00:00 | CPD | Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG) |
| 26/08/2024 11:40 | CPD | Recebimento pela CPD. |
| 21/08/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 366 |
| 20/08/2024 16:30 | MESA | Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 12/08/2024 12:01 | MESA | Apresentação do PL n. 3104/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Confere o título de “Capital Nacional do Paradesporto” ao Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais". |