Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Segurança pública · apresentada em 25/09/2024
Dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e pertencentes a outros povos e comunidades tradicionais no Brasil.
Situação registrada: Pronta para Pauta CPOVOS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 15:44 | CPOVOS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/09/2026 a 15/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 01/09/2026 00:00 | CPOVOS | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/09/2026) |
| 28/08/2026 14:08 | CPOVOS | Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 3709/24, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e da Subemenda da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com substitutivo. |
| 28/08/2026 14:07 | CPOVOS | Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 15/04/2026 21:55 | CPOVOS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 31/03/2026 00:00 | CPOVOS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026) |
| 30/03/2026 11:30 | CPOVOS | Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP). |
| 03/03/2026 16:45 | CPOVOS | Recebimento pelo(a) CPOVOS. |
| 03/03/2026 14:43 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 03/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial publicado em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 901, Letra B. |
| 25/02/2026 14:00 | CDHMIR | Aprovado o Parecer. |
| 03/12/2025 14:00 | CDHMIR | Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora. |
| 25/11/2025 16:24 | CDHMIR | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda. |
| 25/11/2025 16:24 | CDHMIR | Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE). |
| 25/06/2025 23:41 | CDHMIR | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2025 a 25/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 11/06/2025 00:00 | CDHMIR | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2025) |
| 10/06/2025 00:00 | CDHMIR | Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) |
| 26/05/2025 15:42 | CDHMIR | Recebimento pela CDHMIR. |
| 26/05/2025 11:14 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 26/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 27/05/2025, Letra A. |
| 21/05/2025 14:00 | CPASF | Aprovado o Parecer. |
| 21/05/2025 14:00 | CPASF | Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
| 09/04/2025 21:11 | CPASF | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 28/03/2025 00:00 | CPASF | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/03/2025) |
| 27/03/2025 08:16 | CPASF | Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
| 27/03/2025 08:16 | CPASF | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
| 20/12/2024 12:40 | CPASF | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 13/12/2024 00:00 | CPASF | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024) |
| 11/12/2024 00:00 | CPASF | Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) |
| 13/11/2024 18:07 | CPASF | Recebimento pela CPASF. |
| 13/11/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2024. |
| 12/11/2024 11:02 | MESA | Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 25/09/2024 16:35 | MESA | Apresentação do PL n. 3709/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e pertencentes a outros povos e comunidades tradicionais no Brasil. ". |