Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 27/09/2024
Altera a lei 14.620 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida;
Situação registrada: Aguardando Parecer CDU
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 15:38 | CDU | Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA). |
| 19/07/2026 23:59 | CDU | O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão |
| 08/07/2026 19:12 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 18/06/2026 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2026) |
| 17/06/2026 10:00 | CDU | Retirado de pauta, de ofício. |
| 16/06/2026 16:51 | CDU | Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA). |
| 16/06/2026 16:51 | CDU | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. |
| 10/06/2026 10:00 | CDU | Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
| 03/06/2026 11:15 | CDU | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação. |
| 03/06/2026 11:14 | CDU | Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA). |
| 23/04/2025 20:43 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/04/2025 00:00 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 10/04/2025 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025) |
| 09/04/2025 13:10 | CDU | Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA). |
| 13/11/2024 16:02 | CDU | Recebimento pela CDU. |
| 13/11/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2024. |
| 12/11/2024 11:02 | MESA | Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 27/09/2024 10:35 | MESA | Apresentação do PL n. 3737/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Altera a lei 14.620 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida;". |