Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 30/09/2024
Confere ao Município de Pacajus, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Castanha de Caju.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 15:24 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE). |
| 15/10/2026 15:24 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 01/09/2026 22:56 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 16/07/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2026) |
| 15/07/2026 15:34 | CCJC | Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE). |
| 29/10/2025 19:11 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 29/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2025, Letra A. |
| 28/10/2025 18:41 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 22/10/2025 10:30 | CAPADR | Lido o Parecer. |
| 22/10/2025 10:30 | CAPADR | Aprovado o Parecer. |
| 17/10/2025 11:11 | CAPADR | Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE). |
| 17/10/2025 11:11 | CAPADR | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação. |
| 15/10/2025 15:30 | CAPADR | Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE). |
| 11/10/2025 23:59 | CAPADR | O Relator, Dep. Nelinho Freitas, deixou de ser membro da Comissão |
| 17/07/2025 15:06 | CAPADR | Designado Relator, Dep. Nelinho Freitas (MDB-CE). |
| 12/06/2025 23:59 | CAPADR | O Relator, Dep. Eunício Oliveira, deixou de ser membro da Comissão |
| 10/06/2025 21:23 | CAPADR | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2025 a 10/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 26/05/2025 00:00 | CAPADR | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2025) |
| 22/05/2025 00:00 | CAPADR | Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE) |
| 08/05/2025 13:06 | CAPADR | Recebimento pelo(a) CAPADR. |
| 07/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025 PAG 516 |
| 06/05/2025 17:14 | MESA | Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
| 30/09/2024 17:39 | PLEN | Apresentação do PL n. 2259/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Pacajus, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Castanha de Caju". |
| 30/09/2024 00:00 | MESA | Recebido o Ofício nº 1138/2024, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.259, de 2024, de autoria do Senador Eduardo Girão, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Pacajus, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Castanha de Caju". |