Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 31/10/2024
Institui a Política Nacional de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e da outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 27/08/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2026). |
| 24/08/2026 12:58 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 4201/24 e da Emenda 1/25 da Comissão de Educação, com substitutivo. |
| 24/08/2026 12:57 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
| 02/07/2026 11:21 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 15/06/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2026). |
| 12/06/2026 13:07 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS). |
| 08/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2025, Letra A. |
| 05/09/2025 13:34 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 05/09/2025 13:32 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 03/09/2025 09:30 | CE | Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ). |
| 03/09/2025 09:30 | CE | Iniciada a Discussão. |
| 03/09/2025 09:30 | CE | Encerrada a Discussão. |
| 03/09/2025 09:30 | CE | Iniciada a Votação da Matéria. |
| 03/09/2025 09:30 | CE | Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ) |
| 09/07/2025 10:00 | CE | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ). |
| 02/07/2025 10:00 | CE | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Luiz Lima (NOVO-RJ). |
| 17/06/2025 10:00 | CE | Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ). |
| 11/06/2025 10:00 | CE | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ) |
| 07/05/2025 09:40 | CE | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação, com emenda. |
| 07/05/2025 09:40 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ). |
| 09/04/2025 00:00 | CE | Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ) |
| 27/03/2025 13:23 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 19/03/2025 10:00 | CE | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
| 19/12/2024 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024) |
| 18/12/2024 15:04 | CE | Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ). |
| 27/11/2024 17:30 | CE | Recebimento pelo(a) CE. |
| 27/11/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024. |
| 25/11/2024 14:22 | MESA | Às Comissões de Educação; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 31/10/2024 14:55 | MESA | Apresentação do PL n. 4201/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Institui a Política Nacional de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e da outras providências. ". |