Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 05/11/2024
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Sorgo e dá outras providências
Situação registrada: Aguardando Deliberação CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 16:13 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA). |
| 27/10/2026 16:02 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA). |
| 26/08/2026 16:13 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 11/08/2026 20:21 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos. |
| 03/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026). |
| 02/07/2026 15:45 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 02/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B. |
| 01/07/2026 11:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 08/06/2026 09:56 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa deste. |
| 08/06/2026 09:55 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA). |
| 21/05/2026 16:46 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 13/05/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026) |
| 12/05/2026 20:03 | CCJC | Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA). |
| 05/12/2025 11:40 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 05/12/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A. |
| 04/12/2025 15:46 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 03/12/2025 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 03/12/2025 13:30 | CCULT | Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado. |
| 24/09/2025 17:21 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação. |
| 24/09/2025 17:21 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB). |
| 05/05/2025 23:26 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/04/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025) |
| 22/04/2025 16:04 | CCULT | Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB). |
| 28/02/2025 10:00 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 27/02/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 182. |
| 26/02/2025 00:00 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 11/12/2024 10:00 | CAPADR | Aprovado o requerimento nº 186/2024,do Sr. Dr. Luiz Ovando que requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater o Dia Nacional do Sorgo, com o objetivo de promover o desenvolvimento, valorização, industrialização e expansão comercial dessa cultura estratégica para o agronegócio brasileiro. |
| 03/12/2024 10:24 | CAPADR | Apresentação do REQ n. 186/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater o Dia Nacional do Sorgo, com o objetivo de promover o desenvolvimento, valorização, industrialização e expansão comercial dessa cultura estratégica para o agronegócio brasileiro". |
| 05/11/2024 10:58 | MESA | Apresentação do PL n. 4255/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Sorgo e dá outras providências". |