Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Transportes e infraestrutura · apresentada em 12/11/2024
Reconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/10/2026 18:28 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR). |
| 10/07/2026 20:50 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 07/07/2026 14:06 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 07/07/2026 14:06 | MESA | Ofício SGM-P 165/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 02/07/2026 00:00 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos. |
| 12/06/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2026). |
| 11/06/2026 09:04 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 11/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B. |
| 10/06/2026 11:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 26/11/2025 10:00 | CCJC | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| 05/11/2025 11:47 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 05/11/2025 11:47 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR). |
| 28/10/2025 13:48 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 16/10/2025 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025) |
| 15/10/2025 18:23 | CCJC | Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR). |
| 03/07/2025 10:52 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 03/07/2025 10:08 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 03/07/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 317, Letra A. |
| 02/07/2025 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 02/07/2025 13:30 | CCULT | Discutiu a Matéria o Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR). |
| 02/07/2025 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Célia Xakriabá. |
| 30/05/2025 13:36 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE). |
| 30/05/2025 13:36 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. |
| 05/05/2025 23:26 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/04/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025) |
| 22/04/2025 16:05 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG). |
| 26/02/2025 11:23 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 26/02/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 456 |
| 21/02/2025 16:50 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 12/11/2024 17:45 | MESA | Apresentação do PL n. 4345/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Reconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional". |