Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 28/11/2024
Denomina “Contorno Viário Luiz Henrique da Silveira” o Contorno da BR-101/SC, localizado entre os Municípios de Biguaçu, São José e Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis.
Situação registrada: Aguardando Envio à Redação Final MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 17:27 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2026 17:27:00. Não foram apresentados recursos. |
| 03/09/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2026). |
| 02/09/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2026, Letra C. |
| 01/09/2026 20:02 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 01/09/2026 15:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 14/08/2026 09:18 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 14/08/2026 09:17 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA). |
| 11/08/2026 20:21 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 02/07/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026) |
| 01/07/2026 19:00 | CCJC | Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA). |
| 11/06/2026 11:40 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 11/06/2026 09:14 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 11/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B. |
| 10/06/2026 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 10/06/2026 13:30 | CCULT | Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata, pela Deputada Denise Pessôa. |
| 27/05/2026 13:30 | CCULT | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora. |
| 13/05/2026 00:00 | CCULT | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora. |
| 05/05/2026 12:30 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. |
| 05/05/2026 12:29 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). |
| 15/04/2026 00:00 | CCULT | Moção de apoio da Assembleia Legislativa de Santa Catarina |
| 15/04/2026 00:00 | CCULT | Encaminhamento da Assembleia Legislativa de Santa Catarina |
| 25/03/2026 11:17 | CCULT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 25/03/2026 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) |
| 23/03/2026 12:07 | CCULT | Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). |
| 26/11/2025 16:49 | CCULT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 18/11/2025 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP) |
| 14/11/2025 10:31 | CCULT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 03/11/2025 22:23 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 30/10/2025 23:59 | CCULT | O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão |
| 24/10/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025) |
| 23/10/2025 10:44 | CCULT | Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP). |
| 01/10/2025 14:53 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 01/10/2025 13:21 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 01/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 02/10/2025, Letra A. |
| 24/09/2025 10:30 | CVT | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 24/09/2025 10:30 | CVT | Aprovado o Parecer. |
| 17/09/2025 10:30 | CVT | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| 11/09/2025 13:11 | CVT | Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação. |
| 11/09/2025 13:11 | CVT | Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA). |
| 04/09/2025 00:00 | CVT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/08/2025 00:00 | CVT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025) |
| 22/08/2025 10:17 | CVT | Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA). |
| 07/05/2025 14:27 | CVT | Recebimento pelo(a) CVT. |
| 07/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025 PAG 531 |
| 06/05/2025 17:14 | MESA | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
| 28/11/2024 09:55 | PLEN | Apresentação do PL n. 3177/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Denomina “Contorno Viário Luiz Henrique da Silveira” o Contorno da BR-101/SC, localizado entre os Municípios de Biguaçu, São José e Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis". |
| 28/11/2024 00:00 | MESA | Recebido o Ofício nº 1322/2024 do Senado Federal que, submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.177, de 2024, de autoria do Senador Fernando Farias, constante do autógrafo em anexo, que "Denomina 'Contorno Viário Luiz Henrique da Silveira' o Contorno da BR-101/SC, localizado entre os Municípios de Biguaçu, São José e Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis". |