Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 04/12/2024
“Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências.”
Situação registrada: Pronta para Pauta PLEN
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 15:51 | PLEN | Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). |
| 27/08/2026 10:29 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4674/24, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. |
| 27/08/2026 10:28 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). |
| 26/08/2026 10:55 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4674/24, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. |
| 26/08/2026 10:54 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). |
| 06/08/2026 17:15 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA). |
| 09/06/2026 18:09 | CFT | Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI). |
| 01/06/2026 17:48 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 01/06/2026 16:43 | CFT | Recebimento pela CFT. |
| 01/06/2026 12:14 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 26/05/2026 13:55 | PLEN | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2520/2026. |
| 26/05/2026 13:55 | PLEN | Aprovado o requerimento nº 2520/2026,dos Srs. Beto Preto e Adolfo Viana, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4674/2024. |
| 20/05/2026 22:37 | CPASF | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2026 a 20/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 12/05/2026 00:00 | CPASF | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/05/2026) |
| 08/05/2026 10:38 | CPASF | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
| 08/05/2026 10:37 | CPASF | Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
| 04/05/2026 11:05 | CPASF | Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). |
| 29/04/2026 14:17 | MESA | Apresentação do REQ n. 2520/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Beto Preto (PSD/PR) e Adolfo Viana PSDB , que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4674, de 2024, que “Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências.'". |
| 07/04/2026 23:59 | CPASF | O Relator, Dep. Ruy Carneiro, deixou de ser membro da Comissão |
| 28/10/2025 13:48 | CPASF | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 17/10/2025 00:00 | CPASF | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2025) |
| 16/10/2025 08:50 | CPASF | Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB). |
| 09/09/2025 12:48 | CPASF | Recebimento pelo(a) CPASF. |
| 09/09/2025 10:00 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 09/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra A. |
| 27/08/2025 13:30 | CMULHER | Aprovado o Parecer. |
| 27/08/2025 13:30 | CMULHER | Lido o Parecer pela Relatora. |
| 17/07/2025 00:00 | CMULHER | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2025 a 17/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 08/07/2025 00:00 | CMULHER | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2025) |
| 07/07/2025 10:46 | CMULHER | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, com Substitutivo. |
| 07/07/2025 10:46 | CMULHER | Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG). |
| 06/05/2025 22:53 | CMULHER | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 24/04/2025 00:00 | CMULHER | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025) |
| 23/04/2025 00:00 | CMULHER | Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG) |
| 07/03/2025 08:41 | CMULHER | Recebimento pelo(a) CMULHER. |
| 28/02/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 235. |
| 21/02/2025 00:00 | MESA | Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 04/12/2024 12:19 | MESA | Apresentação do PL n. 4674/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Beto Preto (PSD/PR), que "“Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências.” ". |