Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 04/12/2024
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima medidas voltadas para implementação de políticas públicas para a proteção de animais de rua no Estado do Amazonas.
Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo 1SECM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/10/2026 00:00 | 1SECM | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| 30/09/2026 00:00 | 1SECM | Recebimento de resposta conforme ofício nº 743/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 29 de setembro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 17/12/2024 00:00 | 1SECM | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 86/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 16/12/2024 14:17 | 1SECM | Recebimento pela 1SECM. |
| 13/12/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/12/2024. |
| 09/12/2024 18:36 | MESA | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. |
| 04/12/2024 16:20 | MESA | Apresentação da INC n. 1805/2024 (Indicação ), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima medidas voltadas para implementação de políticas públicas para a proteção de animais de rua no Estado do Amazonas". |