Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 09/12/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Alto Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
Situação registrada: Transformado em Norma Jurídica MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 17/09/2026 10:57 | MESA | Recebido o Ofício nº 1359/2026-SF que comunica a promulgação de Decreto Legislativo. |
| 17/09/2026 00:00 | MESA | Decreto Legislativo nº 413, de 2026. |
| 16/09/2026 00:00 | MESA | Transformado no Decreto Legislativo 413/2026. DOU 17/09/2026 PÁG 05 COL 02. |
| 14/01/2026 00:00 | MESA | Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 842/2025/PS-GSE. |
| 13/01/2026 00:00 | MESA | Apresentação do Autógrafo. |
| 25/11/2025 14:30 | CCJC | Aprovada a Redação Final. |
| 18/11/2025 23:28 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Daniel Freitas (PL/SC). |
| 10/11/2025 17:35 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Daniel Freitas (PL-SC). |
| 10/11/2025 16:58 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 06/11/2025 16:56 | MESA | Ofício SGM-P 273/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 06/11/2025 16:56 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 28/10/2025 13:48 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2025 13:48:00. Não foram apresentados recursos. |
| 16/10/2025 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/10/2025). |
| 15/10/2025 17:57 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 15/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 1079, Letra A. |
| 14/10/2025 14:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 07/10/2025 15:59 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Freitas (PL/SC). |
| 07/10/2025 15:59 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 16/09/2025 18:13 | CCJC | Designado Relator, Dep. Daniel Freitas (PL-SC). |
| 09/05/2025 15:43 | CCJC | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 17/12/2024 14:27 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC). |
| 16/12/2024 16:25 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 16/12/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/2024 PÁG 1195. |
| 10/12/2024 17:24 | MESA | À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
| 09/12/2024 15:20 | MESA | Apresentação do PDL n. 601/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Alto Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina". |