Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 10/12/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Flor da Montanha FM de Amparo Ltda.-ME para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Amparo, Estado de São Paulo.
Situação registrada: Transformado em Norma Jurídica MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 17/09/2026 12:37 | MESA | Recebido Ofício nº 1365/2026 (SF) que comunica promulgação de Decreto Legislativo. |
| 16/09/2026 00:00 | MESA | Transformado no Decreto Legislativo 416/2026. DOU 17/09/2026 PÁG 06 COL 01. |
| 29/10/2025 00:00 | MESA | Apresentação do Autógrafo. |
| 29/10/2025 00:00 | MESA | Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 740/2025/PS-GSE. |
| 21/10/2025 14:30 | CCJC | Aprovada a Redação Final. |
| 14/10/2025 13:33 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 10/10/2025 14:16 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Alencar Santana (PT-SP). |
| 10/10/2025 13:28 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 10/10/2025 10:37 | MESA | Ofício SGM-P 231/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 10/10/2025 10:37 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 10/10/2025 00:00 | MESA | Publicação de documento. |
| 09/10/2025 13:36 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/10/2025 13:36:00. Não foram apresentados recursos. |
| 30/09/2025 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/10/2025). |
| 29/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 484, Letra A. |
| 26/09/2025 12:38 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 23/09/2025 14:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 18/09/2025 16:13 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 18/09/2025 16:13 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 20/12/2024 11:03 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 20/12/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/12/2024 PÁG 468. |
| 20/12/2024 00:00 | CCJC | Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP) |
| 11/12/2024 16:16 | MESA | À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
| 10/12/2024 18:56 | MESA | Apresentação do PDL n. 669/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Flor da Montanha FM de Amparo Ltda.-ME para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Amparo, Estado de São Paulo". |