Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 11/12/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sudoeste FM Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.
Situação registrada: Transformado em Norma Jurídica MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 17/09/2026 12:37 | MESA | Apresentação do DOC n. 1571/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 1368/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo". |
| 17/09/2026 00:00 | MESA | Decreto Legislativo 418, de 2026. |
| 16/09/2026 00:00 | MESA | Transformado no Decreto Legislativo 418/2026. DOU 17/09/2026 PÁG 06 COL 01. |
| 02/09/2025 00:00 | MESA | Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 376/2025/PS-GSE. |
| 28/08/2025 00:00 | MESA | Apresentação do Autógrafo. |
| 01/07/2025 14:30 | CCJC | Aprovada a Redação Final. |
| 16/06/2025 16:09 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputado(a)a Laura Carneiro (PSD-RJ). |
| 13/06/2025 13:49 | CCJC | Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). |
| 12/06/2025 11:36 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 11/06/2025 13:52 | MESA | Ofício SGM-P 107/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 11/06/2025 13:52 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 27/05/2025 22:41 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/05/2025 22:41:00. Não foram apresentados recursos. |
| 12/05/2025 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2025) |
| 09/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/05/2025 PÁG 256, Letra A. |
| 08/05/2025 17:02 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 06/05/2025 00:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 08/04/2025 15:51 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
| 08/04/2025 15:51 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 03/04/2025 14:34 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). |
| 03/02/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 04/02/2025 PÁG 452. |
| 24/12/2024 09:01 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 12/12/2024 17:51 | MESA | À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
| 11/12/2024 17:45 | MESA | Apresentação do PDL n. 707/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sudoeste FM Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro". |