Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 03/02/2025
Dispõe sobre os critérios a serem adotados para diagnóstico da obesidade para fins de acesso a políticas e serviços públicos de saúde, e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 21/08/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/08/2026). |
| 20/08/2026 10:36 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo. |
| 20/08/2026 10:35 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS). |
| 26/06/2025 13:03 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 12/06/2025 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025). |
| 11/06/2025 17:49 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS). |
| 12/02/2025 14:47 | CSAUDE | Recebimento pela CSAUDE. |
| 12/02/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 374. |
| 11/02/2025 13:00 | MESA | Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 03/02/2025 09:13 | MESA | Apresentação do PL n. 44/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Dispõe sobre os critérios a serem adotados para diagnóstico da obesidade para fins de acesso a políticas e serviços públicos de saúde, e dá outras providências". |