Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 03/02/2025
Institui o Programa Reintegra Brasil para acolhimento e reintegração de brasileiros natos ou naturalizados retornados ao país, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CFT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 17:51 | CFT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 15/10/2026 23:59 | CFT | O Relator, Dep. Paulo Soares, deixou de ser membro da Comissão |
| 01/09/2026 22:56 | CFT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 22/07/2026 00:00 | CFT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026) |
| 20/07/2026 10:38 | CFT | Designado Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP). |
| 18/06/2026 17:29 | CFT | Recebimento pela CFT, com as proposições PL-120/2025, PL-852/2025, PL-2904/2025 apensadas. |
| 18/06/2026 16:38 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 18/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra B. |
| 17/06/2026 14:00 | CPASF | Aprovado o Parecer. |
| 17/06/2026 14:00 | CPASF | Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Jorge Goetten, nos termos do artigo 57, VI do RICD. |
| 15/05/2026 09:30 | CPASF | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/05/2026 a 15/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 08/05/2026 00:00 | CPASF | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/05/2026) |
| 27/04/2026 11:23 | CPASF | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 96/25, dos PLs 120/25, 852/25 e 2904/25, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo. |
| 27/04/2026 11:23 | CPASF | Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). |
| 25/11/2025 11:29 | CPASF | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 96/2025, e do PL 120/2025, do PL 852/2025, do PL 2904/2025, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde. |
| 25/11/2025 11:29 | CPASF | Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). |
| 03/11/2025 22:23 | CPASF | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/10/2025 00:00 | CPASF | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/10/2025) |
| 22/10/2025 17:55 | CPASF | Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA). |
| 10/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/10/2025, Letra A. |
| 08/10/2025 19:30 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 08/10/2025 19:11 | CPASF | Recebimento pelo(a) CPASF, com as proposições PL-120/2025, PL-852/2025, PL-2904/2025 apensadas. |
| 08/10/2025 09:30 | CSAUDE | Aprovado o Parecer. |
| 08/10/2025 09:30 | CSAUDE | Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA). |
| 08/10/2025 09:30 | CSAUDE | Lido o Parecer pela Relatora. |
| 09/09/2025 17:33 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 120/2025, do PL 852/2025 e do PL 2904/2025, apensados, com substitutivo. |
| 09/09/2025 17:33 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 01/09/2025 19:25 | CSAUDE | Devolvida à Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em virtude da apensação do PL 2904/2025. |
| 01/09/2025 19:23 | CSAUDE | Apensação do PL 2904/2025 a esta proposição. |
| 29/08/2025 14:28 | MESA | Apensação da proposição PL-2904/2025 à proposição PL-96/2025. |
| 29/08/2025 14:21 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-2904/2025. |
| 26/08/2025 21:19 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/08/2025 a 26/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 13/08/2025 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/08/2025). |
| 12/08/2025 16:49 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 12/08/2025 16:49 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 120/2025 e do PL 852/2025, apensados, com substitutivo. |
| 27/05/2025 22:41 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 19/05/2025 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025). |
| 16/05/2025 16:47 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). |
| 23/04/2025 17:46 | MESA | Apensação da proposição PL-852/2025 à proposição PL-96/2025. |
| 23/04/2025 17:44 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-852/2025. |
| 17/02/2025 15:33 | MESA | Apensação da proposição PL-120/2025 à proposição PL-96/2025. |
| 17/02/2025 15:33 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-120/2025. |
| 12/02/2025 14:47 | CSAUDE | Recebimento pela CSAUDE. |
| 12/02/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 515. |
| 11/02/2025 13:11 | MESA | Às Comissões de Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 03/02/2025 11:19 | MESA | Apresentação do PL n. 96/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Institui o Programa Reintegra Brasil para acolhimento e reintegração de brasileiros natos ou naturalizados retornados ao país, e dá outras providências". |