Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Transportes e infraestrutura · apresentada em 04/02/2025
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Situação registrada: Aguardando Parecer CVT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CVT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 13/08/2026 00:00 | CVT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026) |
| 12/08/2026 09:59 | CVT | Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ). |
| 14/04/2026 11:37 | PLEN | Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas". |
| 16/12/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A. |
| 11/12/2025 13:01 | CVT | Recebimento pelo(a) CVT. |
| 10/12/2025 20:44 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 10/12/2025 13:30 | CMULHER | Lido o Parecer pela Relatora. |
| 10/12/2025 13:30 | CMULHER | Aprovado o Parecer. |
| 03/12/2025 13:30 | CMULHER | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora. |
| 04/11/2025 18:18 | CMULHER | Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Ely Santos (REPUBLIC/SP). |
| 04/11/2025 18:18 | CMULHER | Parecer da Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP), pela aprovação. |
| 12/06/2025 00:00 | CMULHER | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 27/05/2025 00:00 | CMULHER | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2025) |
| 26/05/2025 19:07 | CMULHER | Designada Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP). |
| 19/02/2025 12:45 | CMULHER | Recebimento pelo(a) CMULHER. |
| 19/02/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2025 PAG 508 |
| 17/02/2025 14:26 | MESA | Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 04/02/2025 17:38 | MESA | Apresentação do PL n. 248/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro". |