Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 06/02/2025
Reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/10/2026 15:40 | CCJC | Designada Relatora da Redação Final, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA). |
| 08/09/2026 17:51 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 04/09/2026 17:00 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 04/09/2026 17:00 | MESA | Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 01/09/2026 22:56 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos. |
| 31/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 03/08/2026). |
| 27/07/2026 12:11 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 27/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/07/2026, Letra B. |
| 15/07/2026 10:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 07/07/2026 15:30 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 07/07/2026 15:29 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 11/12/2025 00:00 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/11/2025 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2025) |
| 24/11/2025 15:01 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA). |
| 02/10/2025 12:02 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 29/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 304, Letra A. |
| 26/09/2025 12:38 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 24/09/2025 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 24/09/2025 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Alice Portugal. |
| 27/08/2025 13:30 | CCULT | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a). |
| 20/08/2025 13:30 | CCULT | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a). |
| 05/08/2025 16:20 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 05/08/2025 16:20 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. |
| 05/05/2025 23:26 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/04/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025) |
| 22/04/2025 16:22 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA). |
| 11/03/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 322. |
| 11/03/2025 00:00 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 27/02/2025 00:00 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 06/02/2025 14:52 | MESA | Apresentação do PL n. 318/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional". |