Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 06/02/2025
Reconhecida a Romaria de Todos os Santos, que se realiza anualmente no município de Monte Santo, no estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 14:53 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP). |
| 28/05/2026 09:13 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 27/05/2026 16:12 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 27/05/2026 16:12 | MESA | Ofício SGM-P 137/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 26/05/2026 20:38 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/05/2026 20:38:00. Não foram apresentados recursos. |
| 14/05/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2026). |
| 13/05/2026 09:03 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 13/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra B. |
| 12/05/2026 14:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 30/04/2026 14:10 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. |
| 30/04/2026 14:10 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 08/04/2026 21:11 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 20/03/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026) |
| 19/03/2026 13:37 | CCJC | Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA). |
| 19/08/2025 11:42 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 19/08/2025 10:48 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 19/08/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 787, Letra A. |
| 13/08/2025 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 13/08/2025 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Alice Portugal. |
| 05/08/2025 16:20 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda. |
| 05/08/2025 16:20 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 05/05/2025 23:26 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/04/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025) |
| 22/04/2025 16:22 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA). |
| 11/03/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 325. |
| 11/03/2025 00:00 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 27/02/2025 00:00 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 06/02/2025 14:52 | MESA | Apresentação do PL n. 319/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Reconhecida a Romaria de Todos os Santos, que se realiza anualmente no município de Monte Santo, no estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional". |