Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 06/02/2025
Institui a Política Nacional de Promoção de Fatores de Proteção da Saúde Mental de Meninas.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CPASF
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 17:02 | CPASF | Recebimento pelo(a) CPASF. |
| 28/10/2026 10:00 | CE | Lido o Parecer da Relatora, Deputada Tabara Amaral (PSB-SP), pelo Deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF). |
| 28/10/2026 10:00 | CE | Iniciada a Discussão. |
| 28/10/2026 10:00 | CE | Encerrada a Discussão. |
| 28/10/2026 10:00 | CE | Iniciada a Votação da Matéria. |
| 28/10/2026 10:00 | CE | Aprovado o Parecer. |
| 28/10/2026 08:58 | CE | Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP). |
| 28/10/2026 08:58 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
| 11/08/2026 20:21 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 02/07/2026 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2026) |
| 01/07/2026 08:42 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
| 01/07/2026 08:41 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP). |
| 28/04/2025 23:36 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2025 a 28/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 15/04/2025 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2025) |
| 14/04/2025 00:00 | CE | Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP) |
| 19/03/2025 12:24 | CE | Recebimento pela CE. |
| 11/03/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 367. |
| 27/02/2025 00:00 | MESA | Às Comissões de Educação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 06/02/2025 17:19 | MESA | Apresentação do PL n. 329/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Institui a Política Nacional de Promoção de Fatores de Proteção da Saúde Mental de Meninas. ". |