Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 12/02/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como prática integrante de atores sociais da cultura popular brasileira e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde - PNEPS – SUS e fica reconhecido como de relevante interesse cultural, social e imaterial o benzimento, as benzedeiras e os benzedeiros.
Situação registrada: Pronta para Pauta CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/09/2026 11:31 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 426/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemendas. |
| 29/09/2026 11:30 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 17/06/2026 11:00 | CSAUDE | Retirado de pauta, de ofício. |
| 06/05/2026 11:00 | CSAUDE | Retirado de pauta, de ofício. |
| 27/04/2026 17:45 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. |
| 27/04/2026 17:44 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 03/03/2026 21:52 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 11/02/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/02/2026). |
| 10/02/2026 20:31 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP). |
| 11/09/2025 12:12 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 11/09/2025 11:20 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 11/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/09/2025, Letra A. |
| 10/09/2025 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pesssôa. |
| 10/09/2025 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 04/09/2025 00:00 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 22/08/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/08/2025) |
| 21/08/2025 13:47 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 21/08/2025 13:47 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. |
| 26/06/2025 13:03 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 12/06/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025) |
| 11/06/2025 13:08 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS). |
| 17/03/2025 00:00 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 17/03/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 263. |
| 14/03/2025 00:00 | MESA | Às Comissões de Cultura; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 12/02/2025 17:39 | MESA | Apresentação do PL n. 426/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Dispõe sobre o reconhecimento do trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como prática integrante de atores sociais da cultura popular brasileira e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde - PNEPS – SUS e fica reconhecido como de relevante interesse cultural, social e imaterial o benzimento, as benzedeiras e os benzedeiros". |