Transparência pública

PL 465/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 14/02/2025

Dispõe sobre a organização dos serviços de saúde para a realização de exames de mamografia e citologia do colo do útero em mulheres com deficiência.

Situação registrada: - CCP

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (30 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
29/10/2026 10:24CCPParecer recebido para publicação.
29/10/2026 00:00CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2026, Letra B.
28/10/2026 09:30CSAUDEAprovado o Parecer.
28/10/2026 09:30CSAUDELido o Parecer pela Relatora.
11/08/2026 20:21CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10/08/2026 14:21CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
10/08/2026 14:20CSAUDEApresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).
03/07/2026 00:00CSAUDEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/07/2026).
02/07/2026 14:16CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
02/07/2026 14:15CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).
27/08/2025 23:20CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
18/08/2025 00:00CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2025).
15/08/2025 17:49CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
17/07/2025 00:00CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 18/07/2025, Letra A.
16/07/2025 20:00CCPParecer recebido para publicação.
16/07/2025 00:00CSAUDERecebimento pelo(a) CSAUDE.
15/07/2025 14:00CPDAprovado o Parecer.
15/07/2025 14:00CPDDispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Sargento Portugal.
08/07/2025 14:00CPDRetirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.
02/07/2025 10:34CPDParecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação.
02/07/2025 10:34CPDApresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO).
23/04/2025 14:19CPDDesignado Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO).
15/04/2025 13:33CPDDevolvida pelo Relator sem Manifestação.
08/04/2025 20:49CPDEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2025 a 08/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
26/03/2025 00:00CPDPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2025)
25/03/2025 21:06CPDDesignada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).
24/03/2025 15:27CPDRecebimento pelo(a) CPD.
24/03/2025 00:00CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 74
21/03/2025 16:18MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14/02/2025 13:04MESAApresentação do PL n. 465/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a organização dos serviços de saúde para a realização de exames de mamografia e citologia do colo do útero em mulheres com deficiência".
Portal público de dados abertos. Versão v0. Cada item traz o link da fonte oficial; esta página não avalia, ordena nem pontua agentes públicos. Dado reproduzido como publicado pela fonte.