Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 20/02/2025
Dispõe sobre soluções de enfrentamento à pedofilia, à cyberpedofilia ou à apologia à pedofilia nos veículos de transporte escolar, nas condições que específica e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer CVT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CVT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 13/08/2026 00:00 | CVT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026) |
| 12/08/2026 09:58 | CVT | Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG). |
| 27/10/2025 16:29 | CVT | Recebimento pelo(a) CVT. |
| 24/10/2025 12:17 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 24/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2025, Letra B. |
| 22/10/2025 14:00 | CPASF | Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Silvia Cristina (PP-RO). |
| 22/10/2025 14:00 | CPASF | Aprovado o Parecer. |
| 03/07/2025 17:10 | CPASF | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. |
| 03/07/2025 17:10 | CPASF | Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO). |
| 26/06/2025 13:03 | CPASF | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 13/06/2025 00:00 | CPASF | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025) |
| 12/06/2025 11:05 | CPASF | Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO). |
| 26/05/2025 09:32 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 26/05/2025 09:00 | CPASF | Recebimento pelo(a) CPASF. |
| 26/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 27/05/2025, Letra A. |
| 20/05/2025 14:00 | CSPCCO | Aprovado o Parecer. |
| 20/05/2025 14:00 | CSPCCO | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 07/05/2025 16:37 | CSPCCO | Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com emenda. |
| 07/05/2025 16:37 | CSPCCO | Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA). |
| 06/05/2025 22:53 | CSPCCO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/04/2025 00:00 | CSPCCO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025) |
| 24/04/2025 16:00 | CSPCCO | Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA). |
| 03/04/2025 14:48 | CSPCCO | Recebimento pelo(a) CSPCCO. |
| 01/04/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 552 |
| 31/03/2025 14:37 | MESA | Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 20/02/2025 12:12 | MESA | Apresentação do PL n. 588/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre soluções de enfrentamento à pedofilia, à cyberpedofilia ou à apologia à pedofilia nos veículos de transporte escolar, nas condições que específica e dá outras providências". |