Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 20/02/2025
Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 13:30 | CCULT | Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
| 17/08/2026 16:05 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 1993/2024, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. |
| 17/08/2026 16:04 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). |
| 25/02/2026 20:38 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/12/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025) |
| 22/12/2025 14:57 | CCULT | Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ). |
| 17/09/2025 14:51 | CCULT | Recebimento pelo(a) CCULT. |
| 17/09/2025 14:44 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 17/09/2025 09:30 | CCTI | Lido o Parecer do Relator, Deputado Pedro Uczai, pela Deputada Maria do Rosário. |
| 17/09/2025 09:30 | CCTI | Aprovado o Parecer. |
| 17/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 18/09/2025, Letra A. |
| 10/09/2025 21:04 | CCTI | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 03/09/2025 09:27 | CCTI | Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 03/09/2025 09:27 | CCTI | Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
| 28/08/2025 00:00 | CCTI | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2025) |
| 27/08/2025 08:54 | CCTI | Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 27/08/2025 08:54 | CCTI | Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com substitutivo. |
| 26/06/2025 13:03 | CCTI | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 12/06/2025 00:00 | CCTI | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025) |
| 11/06/2025 00:00 | CCTI | Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC) |
| 07/05/2025 14:16 | CCTI | Recebimento pela CCTI. |
| 07/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025 PAG 507 |
| 06/05/2025 17:14 | MESA | Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
| 20/02/2025 20:00 | PLEN | Apresentação do PL n. 1993/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas". |
| 20/02/2025 00:00 | MESA | Recebido Ofício nº 43/2025-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.993, de 2024, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, que “Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas". |