Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 19/03/2025
Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito do novo Plano Nacional de Educação (PNE), meios para garantir uma Educação Antirracista e Antissexista.
Situação registrada: Arquivada CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 30/09/2026 15:09 | CE | Arquivada |
| 30/09/2026 00:00 | CE | Audiência Pública realizada em 23/04/2025. |
| 08/04/2025 14:00 | CASP | Aprovado o requerimento nº 14/2025,do Sr. Reimont que aditamento de requerimento 05/2025 - a inclusão da Sra. Lucena Pacheco, Coordenadora-Geral da FENAJUFE, em Audiência Pública |
| 07/04/2025 13:28 | CASP | Apresentação do REQ n. 14/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Aditamento de requerimento 05/2025 - a inclusão da Sra. Lucena Pacheco, Coordenadora-Geral da FENAJUFE, em Audiência Pública". |
| 26/03/2025 10:00 | CE | Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Tabata Amaral. |
| 19/03/2025 13:51 | CE | Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito do novo Plano Nacional de Educação (PNE), meios para garantir uma Educação Antirracista e Antissexista". |