Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 21/03/2025
Institui a Política Nacional de Fomento à Criação de Lares Temporários para Animais em Situação de Vulnerabilidade e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro CMADS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/10/2026 12:20 | CMADS | Apensação do PL 3311/2026 a esta proposição. |
| 02/09/2026 15:07 | MESA | Apense-se a este o PL 3311/2026 |
| 22/04/2026 23:59 | CMADS | O Relator, Dep. Delegado Bruno Lima, deixou de ser membro da Comissão |
| 13/03/2026 11:00 | MESA | Apensação da proposição PL 7147/2025 à proposição PL 5659/2025. |
| 20/01/2026 16:15 | CMADS | Apensação do PL 5659/2025 a esta proposição. |
| 22/12/2025 17:55 | MESA | Apensação da proposição PL-5659/2025 à proposição PL-1174/2025. |
| 22/12/2025 17:53 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-5659/2025. |
| 10/06/2025 21:23 | CMADS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2025 a 10/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 26/05/2025 00:00 | CMADS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2025) |
| 23/05/2025 11:50 | CMADS | Designado Relator, Dep. Delegado Bruno Lima (PP-SP). |
| 15/05/2025 10:18 | CMADS | Recebimento pelo(a) CMADS. |
| 14/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 379 |
| 09/05/2025 16:47 | MESA | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 21/03/2025 13:55 | MESA | Apresentação do PL n. 1174/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui a Política Nacional de Fomento à Criação de Lares Temporários para Animais em Situação de Vulnerabilidade e dá outras providências". |