Transparência pública

REQ 19/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 24/03/2025

Requer a realização de 18 audiências Públicas pela Comissão de Educação, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2614/2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034

Situação registrada: Arquivada CE

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (4 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
13/10/2026 16:55CEArquivado.
07/04/2025 00:00CERequerimento não indica os convidados para as audiências públicas, novos requerimentos serão apresentados.
26/03/2025 10:00CERetirado de pauta, por acordo.
24/03/2025 12:11CEApresentação do REQ n. 19/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de 18 audiências Públicas pela Comissão de Educação, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2614/2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".
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