Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Energia e minas · apresentada em 31/03/2025
Institui o programa “Passaporte Verde” e concede incentivos fiscais a empresas que comprovem o uso exclusivo de energia renovável em suas operações.
Situação registrada: Aguardando Parecer CMADS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CMADS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 13/08/2026 00:00 | CMADS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026) |
| 12/08/2026 16:36 | CMADS | Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS). |
| 16/04/2026 11:26 | CMADS | Recebimento pelo(a) CMADS. |
| 16/04/2026 09:17 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 16/04/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra A. |
| 15/04/2026 10:00 | CME | Aprovado o Parecer. |
| 15/04/2026 10:00 | CME | Encerrada a Discussão. |
| 15/04/2026 10:00 | CME | Iniciada a Discussão. |
| 15/04/2026 10:00 | CME | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 08/04/2026 21:11 | CME | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 19/03/2026 00:00 | CME | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/03/2026) |
| 18/03/2026 18:18 | CME | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo. |
| 18/03/2026 18:17 | CME | Apresentação do PRL n. 3 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA). |
| 05/03/2026 00:00 | CME | Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA) |
| 26/02/2026 16:09 | CME | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com emenda. |
| 26/02/2026 16:08 | CME | Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA). |
| 19/02/2026 13:46 | CME | Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA). |
| 03/02/2026 16:00 | CME | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cleber Verde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 04/08/2025 12:27 | CME | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com emenda. |
| 04/08/2025 12:27 | CME | Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA). |
| 03/07/2025 11:25 | CME | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 18/06/2025 00:00 | CME | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025) |
| 17/06/2025 15:27 | CME | Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA). |
| 27/05/2025 16:27 | CME | Recebimento pela CME. |
| 27/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2025 PAG 585 |
| 26/05/2025 15:57 | MESA | Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 31/03/2025 17:14 | MESA | Apresentação do PL n. 1338/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Institui o programa “Passaporte Verde” e concede incentivos fiscais a empresas que comprovem o uso exclusivo de energia renovável em suas operações". |