Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Energia e minas · apresentada em 03/04/2025
Requer a realização de Audiência Pública conjunta, para discutir a situação do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A ao Estado do Amazonas.
Situação registrada: Aguardando Providências Internas CDC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 25/09/2026 15:37 | CDC | Arquivada |
| 30/06/2026 00:00 | CDC | Audiência Pública realizada em 30/06/2026, com a presença dos seguintes convidados: Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa - Defensor Público Geral do Estado do Amazonas; Frederico de Araújo Teles - Diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica – MME; David do Nascimento Gonçalves - Gerente Executivo de Apuração, Análise e Custos da Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico – NOS; Giácomo Francisco Bassi Almeida - Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Lourenço Henrique Moretto - Coordenador do Programa de Energia e Sustenbilidade do Instituto de Defesa de Consumidores- IDEC; Deputado Mário César Filho - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assemblei |
| 09/04/2025 09:00 | CME | Aprovado o Requerimento. |
| 03/04/2025 12:04 | CME | Apresentação do REQ n. 24/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta, para discutir a situação do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A ao Estado do Amazonas.". |