Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 03/04/2025
Requer informações ao Ministro da Educação acerca das inconsistências reportadas em relação ao número de beneficiários do Programa Pé-de-Meia.
Situação registrada: Arquivada CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 21/10/2026 15:18 | CE | Arquivada |
| 17/06/2025 00:00 | CE | Resposta ao RIC 1225/25 recebida em 16/06/2025. |
| 16/06/2025 00:00 | CE | Recebimento de resposta conforme Ofício Nº 2597/2025/ASPAR/GM/GM-MEC, de treze de junho de 2025, do Ministério da Educação. |
| 10/04/2025 00:00 | CE | Apresentação do RIC 1225/2025, pela Comissão de Educação, que "Requer informações aos Ministério da Educação acerca das inconsistências reportadas em relação ao número de beneficiários do Programa Pé-de-Meia". |
| 10/04/2025 00:00 | CE | Originou o RIC n° 1225/2025. |
| 09/04/2025 10:00 | CE | Iniciada a Votação da Matéria. |
| 09/04/2025 10:00 | CE | Aprovado o Requerimento. |
| 09/04/2025 10:00 | CE | Subscreveram o Requerimento os Deputados Franciane Bayer (Republicanos-RS), Professor Alcides (PL-GO), Capitão Alden (PL-BA), Duda Ramos (MDB/RR) e Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC). |
| 03/04/2025 18:50 | CE | Apresentação do REQ n. 42/2025 (Requerimento), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer informações ao Ministro da Educação acerca das inconsistências reportadas em relação ao número de beneficiários do Programa Pé-de-Meia". |