Transparência pública

REQ 45/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 07/04/2025

Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE)

Situação registrada: Arquivada CE

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (6 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
21/10/2026 15:20CEArquivada
03/09/2025 00:00CESubcomissão extinta em 03.09.2025.
09/04/2025 10:00CEIniciada a Votação da Matéria.
09/04/2025 10:00CEAprovado, com a composição de 6 membros titulares e igual número de suplentes
09/04/2025 10:00CESubscreveram o Requerimento os Deputados Professor Alcides (PL-GO), Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC) e Duda Ramos (MDB/RR).
07/04/2025 11:11CEApresentação do REQ n. 45/2025 (Requerimento), pelas Deputadas Adriana Ventura (NOVO/SP) e Franciane Bayer REPUBLIC, que "Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE)".
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