Transparência pública

PL 3206/2024

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 07/04/2025

Confere ao Município de Jaguaribe, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Queijo Coalho.

Situação registrada: Pronta para Pauta CCJC

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (23 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
15/10/2026 15:25CCJCParecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).
15/10/2026 15:24CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).
01/09/2026 22:56CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
16/07/2026 00:00CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2026)
15/07/2026 15:33CCJCDesignado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).
29/10/2025 19:12CCJCRecebimento pela CCJC.
29/10/2025 00:00CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2025, Letra A.
28/10/2025 18:41CCPParecer recebido para publicação.
22/10/2025 10:30CAPADRLido o Parecer.
22/10/2025 10:30CAPADRAprovado o Parecer.
15/10/2025 10:30CAPADRNão deliberado, em razão da ausência do Relator.
01/10/2025 10:30CAPADRRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
10/09/2025 19:19CAPADRApresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).
10/09/2025 19:19CAPADRParecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação.
17/07/2025 15:08CAPADRDesignado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).
12/06/2025 23:59CAPADRO Relator, Dep. Eunício Oliveira, deixou de ser membro da Comissão
10/06/2025 21:23CAPADREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2025 a 10/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
26/05/2025 00:00CAPADRPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2025)
22/05/2025 00:00CAPADRDesignado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE)
13/05/2025 14:24CAPADRRecebimento pelo(a) CAPADR.
13/05/2025 00:00CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2025 PAG 55
09/05/2025 18:23MESAÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
07/04/2025 19:18PLENApresentação do PL n. 3206/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Jaguaribe, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Queijo Coalho".
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