Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 11/04/2025
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de janeiro, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Deliberação CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 10:48 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Lucas Redecker (PSD/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
| 27/10/2026 15:50 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Lucas Redecker (PSD-RS). |
| 26/08/2026 16:13 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 11/08/2026 20:21 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos. |
| 03/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026). |
| 02/07/2026 11:03 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 02/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B. |
| 01/07/2026 11:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 16/06/2026 14:40 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSD-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 16/06/2026 14:39 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSD/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
| 08/05/2026 09:01 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 30/04/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026) |
| 29/04/2026 12:28 | CCJC | Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSD-RS). |
| 05/12/2025 12:01 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 04/12/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra A. |
| 03/12/2025 18:42 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 03/12/2025 09:30 | CSAUDE | Aprovado o Parecer. |
| 03/12/2025 09:30 | CSAUDE | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 26/11/2025 17:30 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação. |
| 26/11/2025 17:30 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
| 07/10/2025 00:00 | CPD | Aprovado o requerimento nº 131/2025, do Dep. Geraldo Resende, que requer aditamento aos Requerimentos nº 116/2025 e 118/2025, para incluir a seguinte convidada na Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 1.667/2025, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille: Dra. Elisa de Carvalho. |
| 02/10/2025 11:43 | CPD | Apresentação do REQ n. 131/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer aditamento aos Requerimentos nº 116/2025 e 118/2025, para incluir como convidada na Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 1.667/2025, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille". |
| 09/09/2025 13:00 | CPD | Aprovado o requerimento nº 118/2025,do Sr. Geraldo Resende que requer apoiamento ao Requerimento nº 116/2025, do Deputado Duarte Jr., que solicita a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.667/2025, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille. |
| 09/09/2025 13:00 | CPD | Aprovado o requerimento nº 116/2025,do Sr. Duarte Jr. que requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL n°1.667, de 2025, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de janeiro, e dá outras providencias.”. |
| 05/09/2025 14:41 | CPD | Apresentação do REQ n. 118/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer apoiamento ao Requerimento nº 116/2025, do Deputado Duarte Jr., que solicita a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.667/2025, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille. ". |
| 03/09/2025 14:51 | CPD | Apresentação do REQ n. 116/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL n°1.667, de 2025, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de janeiro, e dá outras providencias.”". |
| 26/06/2025 13:03 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 12/06/2025 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025). |
| 11/06/2025 15:52 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS). |
| 29/05/2025 16:44 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 29/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025. |
| 27/05/2025 12:09 | MESA | Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 11/04/2025 16:24 | MESA | Apresentação do PL n. 1667/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de janeiro, e dá outras providências". |