Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 30/04/2025
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Festa de Nossa Senhora do Rosário e a Congada realizadas no Município de Catalão, Estado de Goiás.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/10/2026) |
| 13/10/2026 10:47 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), pela aprovação, com substitutivo. |
| 13/10/2026 10:46 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR). |
| 01/10/2025 22:49 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 19/09/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2025) |
| 18/09/2025 14:47 | CCULT | Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). |
| 02/06/2025 17:50 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 02/06/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 465. |
| 27/05/2025 21:38 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 30/04/2025 16:44 | MESA | Apresentação do PL n. 2029/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Festa de Nossa Senhora do Rosário e a Congada realizadas no Município de Catalão, Estado de Goiás". |