Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 09/05/2025
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festival de Inverno de Pedro II, realizado no Município de Pedro II, Estado do Piauí.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/10/2026 18:01 | CCJC | Designada Relatora da Redação Final, Dep. Silvia Cristina (PP-RO). |
| 10/07/2026 20:50 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 07/07/2026 14:06 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 07/07/2026 14:06 | MESA | Ofício SGM-P 165/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 02/07/2026 00:00 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos. |
| 12/06/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2026). |
| 11/06/2026 09:04 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 11/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B. |
| 10/06/2026 11:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 14/05/2026 10:23 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 14/05/2026 10:22 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO). |
| 16/04/2026 11:59 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO). |
| 15/04/2026 21:55 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 27/03/2026 23:59 | CCJC | O Relator, Dep. Tião Medeiros, deixou de ser membro da Comissão |
| 26/03/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026) |
| 25/03/2026 13:37 | CCJC | Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR). |
| 24/11/2025 17:19 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 18/11/2025 16:19 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 18/11/2025 13:45 | CTUR | Aprovado o Parecer. |
| 18/11/2025 13:45 | CTUR | Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, VI do Regimento Interno. |
| 18/11/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 19/11/2025, Letra A. |
| 05/11/2025 18:25 | CTUR | Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG). |
| 05/11/2025 18:25 | CTUR | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação. |
| 10/09/2025 21:04 | CTUR | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 28/08/2025 00:00 | CTUR | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2025) |
| 27/08/2025 14:21 | CTUR | Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG). |
| 21/07/2025 12:36 | CTUR | Recebimento pelo(a) CTUR. |
| 21/07/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025. |
| 09/07/2025 11:42 | MESA | Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 09/05/2025 14:24 | MESA | Apresentação do PL n. 2222/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI), que "Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festival de Inverno de Pedro II, realizado no Município de Pedro II, Estado do Piauí". |