Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 12/05/2025
Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal nas políticas públicas de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CPOVOS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 09/10/2026 11:50 | CPOVOS | Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer. |
| 15/05/2026 13:44 | CPOVOS | Devolvida à Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP). |
| 12/05/2026 14:00 | CPOVOS | Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora. |
| 07/05/2026 18:05 | CPOVOS | Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação. |
| 07/05/2026 18:04 | CPOVOS | Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 15/04/2026 21:55 | CPOVOS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 31/03/2026 00:00 | CPOVOS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026) |
| 30/03/2026 12:09 | CPOVOS | Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP). |
| 09/12/2025 08:51 | MESA | Apresentação do REQ n. 5539/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado(a) Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), que: "Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 2236/2025". |
| 12/06/2025 09:44 | CPOVOS | Recebimento pelo(a) CPOVOS. |
| 11/06/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025. |
| 06/06/2025 14:20 | MESA | Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 12/05/2025 10:25 | MESA | Apresentação do PL n. 2236/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal nas políticas públicas de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências". |