Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Administração pública · apresentada em 15/05/2025
Sugere ao Ministério da Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN a abertura de processo de tombamento federal do imóvel conhecido como Casa Julia Mann, no município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro.
Situação registrada: Aguardando Providências Internas 1SECM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/10/2026 00:00 | 1SECM | Recebimento de resposta conforme ofício nº 746/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 02 de outubro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 05/10/2026 00:00 | 1SECM | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| 24/06/2025 00:00 | 1SECM | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 132/2025, a Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 10/06/2025 13:43 | 1SECM | Recebimento pela 1SECM. |
| 06/06/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/06/2025. |
| 29/05/2025 15:51 | MESA | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. |
| 15/05/2025 12:29 | MESA | Apresentação da INC n. 1375/2025 (Indicação ), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Sugere ao Ministério da Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN a abertura de processo de tombamento federal do imóvel conhecido como Casa Julia Mann, no município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro". |