Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 28/05/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Buíque FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buíque, Estado de Pernambuco.
Situação registrada: Aguardando Envio à Redação Final MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/10/2026 18:06:00. Não foram apresentados recursos. |
| 14/08/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/08/2026). |
| 13/08/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/08/2026, Letra A. |
| 12/08/2026 18:41 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 12/08/2026 10:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 05/08/2026 12:04 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE). |
| 05/08/2026 12:04 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 06/05/2026 16:33 | CCJC | Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE). |
| 06/04/2026 23:59 | CCJC | O Relator, Dep. Mendonça Filho, deixou de ser membro da Comissão |
| 27/03/2026 15:13 | CCJC | Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE). |
| 11/03/2026 23:59 | CCJC | O Relator, Dep. Pastor Eurico, deixou de ser membro da Comissão |
| 26/06/2025 09:55 | CCJC | Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE). |
| 11/06/2025 16:50 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 09/06/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 1020. |
| 29/05/2025 16:01 | MESA | À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
| 28/05/2025 19:16 | MESA | Apresentação do PDL n. 286/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Buíque FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buíque, Estado de Pernambuco". |