Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Energia e minas · apresentada em 09/06/2025
Dispõe sobre normas relativas ao transporte de combustíveis por produtores rurais, altera dispositivos da Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CVT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 15:44 | CVT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/09/2026 a 15/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 01/09/2026 00:00 | CVT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/09/2026) |
| 31/08/2026 16:03 | CVT | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo. |
| 31/08/2026 16:02 | CVT | Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO). |
| 13/08/2026 12:55 | CVT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 08/07/2026 00:00 | CVT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2026) |
| 07/07/2026 11:22 | CVT | Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO). |
| 22/10/2025 10:50 | CVT | Recebimento pelo(a) CVT. |
| 21/10/2025 14:57 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 21/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra A. |
| 15/10/2025 10:30 | CAPADR | Lido o Parecer. |
| 15/10/2025 10:30 | CAPADR | Aprovado o Parecer. |
| 07/10/2025 14:26 | CAPADR | Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT). |
| 07/10/2025 14:26 | CAPADR | Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação. |
| 20/08/2025 23:05 | CAPADR | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 07/08/2025 00:00 | CAPADR | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025) |
| 06/08/2025 17:55 | CAPADR | Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT). |
| 23/07/2025 13:56 | CAPADR | Recebimento pelo(a) CAPADR. |
| 21/07/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025. |
| 09/07/2025 11:42 | MESA | Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 09/06/2025 16:02 | MESA | Apresentação do PL n. 2753/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Dispõe sobre normas relativas ao transporte de combustíveis por produtores rurais, altera dispositivos da Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, e dá outras providências". |