Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 10/06/2025
Altera o “caput” do art. 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Situação registrada: Aguardando Parecer CPOVOS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CPOVOS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 28/08/2026 00:00 | CPOVOS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2026) |
| 27/08/2026 17:09 | CPOVOS | Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP). |
| 07/07/2026 11:27 | CPOVOS | Recebimento pelo(a) CPOVOS. |
| 07/07/2026 10:04 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 07/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2026, Letra A. |
| 10/06/2026 14:00 | CDHMIR | Lido o Parecer da Relatora, Deputada Natália Bonavides, pelo Deputado Tadeu Veneri. |
| 10/06/2026 14:00 | CDHMIR | Aprovado o Parecer. |
| 27/05/2026 14:00 | CDHMIR | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora. |
| 29/04/2026 14:00 | CDHMIR | Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora. |
| 01/04/2026 09:16 | CDHMIR | Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação. |
| 01/04/2026 09:15 | CDHMIR | Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 24/09/2025 22:31 | CDHMIR | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 11/09/2025 00:00 | CDHMIR | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2025) |
| 10/09/2025 15:50 | CDHMIR | Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN). |
| 04/08/2025 17:22 | CDHMIR | Recebimento pela CDHMIR. |
| 21/07/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025. |
| 09/07/2025 11:42 | MESA | Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 10/06/2025 11:17 | MESA | Apresentação do PL n. 2765/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera o “caput” do art. 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996". |