Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 10/06/2025
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para minimizar impactos dos resíduos sobre a fauna silvestre.
Situação registrada: Aguardando Parecer CMADS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CMADS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 13/08/2026 00:00 | CMADS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026) |
| 12/08/2026 16:32 | CMADS | Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS). |
| 01/06/2026 10:29 | CMADS | Recebimento pelo(a) CMADS. |
| 29/05/2026 12:41 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 29/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 30/05/2026, Letra A. |
| 27/05/2026 10:00 | CDU | Lido o Parecer pela Relatora. |
| 27/05/2026 10:00 | CDU | Aprovado o Parecer. |
| 20/05/2026 10:00 | CDU | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora. |
| 13/05/2026 10:15 | CDU | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora. |
| 06/05/2026 10:00 | CDU | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora. |
| 29/04/2026 10:15 | CDU | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora. |
| 22/04/2026 22:53 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 13/04/2026 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/04/2026) |
| 10/04/2026 12:15 | CDU | Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo. |
| 10/04/2026 12:14 | CDU | Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 27/08/2025 18:01 | CDU | Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN). |
| 26/08/2025 15:12 | CDU | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 20/08/2025 00:00 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 06/08/2025 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025) |
| 05/08/2025 11:22 | CDU | Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC). |
| 24/07/2025 11:52 | CDU | Recebimento pelo(a) CDU. |
| 21/07/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025. |
| 09/07/2025 11:42 | MESA | Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 10/06/2025 17:39 | MESA | Apresentação do PL n. 2791/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para minimizar impactos dos resíduos sobre a fauna silvestre. ". |