Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 16/06/2025
Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil.
Situação registrada: Pronta para Pauta CESPO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 13:00 | CESPO | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator |
| 01/09/2026 22:56 | CESPO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 16/07/2026 00:00 | CESPO | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/07/2026) |
| 15/07/2026 12:09 | CESPO | Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação do PL 2905/25 e da Emenda da Comissão de Educação, com substitutivo. |
| 15/07/2026 12:09 | CESPO | Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado André Fufuca (PP/MA). |
| 14/05/2026 10:54 | CESPO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 07/05/2026 00:00 | CESPO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026) |
| 06/05/2026 18:10 | CESPO | Designado Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA). |
| 04/05/2026 10:00 | CESPO | Recebimento pelo(a) CESPO. |
| 04/05/2026 08:46 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 04/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A. |
| 29/04/2026 10:00 | CE | Iniciada a Votação da Matéria. |
| 29/04/2026 10:00 | CE | Encerrada a Discussão. |
| 29/04/2026 10:00 | CE | Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ) |
| 29/04/2026 10:00 | CE | Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Lemos (PT-AP). |
| 29/04/2026 10:00 | CE | Iniciada a Discussão. |
| 29/04/2026 10:00 | CE | Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ) |
| 16/04/2026 11:43 | CE | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação do PL 2905/25, com emenda. |
| 16/04/2026 11:42 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ). |
| 02/10/2025 12:01 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/09/2025 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025) |
| 22/09/2025 16:55 | CE | Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ). |
| 29/07/2025 17:09 | CE | Recebimento pela CE. |
| 21/07/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025. |
| 09/07/2025 11:47 | MESA | Às Comissões de Educação; Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 16/06/2025 14:09 | MESA | Apresentação do PL n. 2905/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil". |